Secult lança edital para seleção de fanfarras e orquestras

Visando estimular, promover e difundir a produção artístico-cultural no âmbito municipal, a Secretaria da Cultura (Secult), em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc), lançou o edital Evandro Amaro. A iniciativa irá selecionar propostas de atividades artísticas e culturais de fomento, manutenção e difusão de fanfarras, bandas marciais, filarmônicas e orquestras que tenham como objetivo promover a educação musical nas escolas municipais, bem como nos equipamentos culturais e associações do município. Os interessados, poderão participar de uma reunião nesta terça-feira (14/6), às 14h, na sala multiuso da Cidade do Saber, oportunidade em que serão apresentados todos os detalhes e esclarecidas dúvidas sobre o edital.

Com investimento de R$ 1 milhão em recursos próprios, a iniciativa irá selecionar 10 projetos, para os quais será concedido o valor de R$ 100 mil, cada. As propostas deverão prever o mínimo de 80 horas de aulas totais, divididas em, pelo menos, 4 horas/aula por semana, que podem ser distribuídas nas escolas municipais, bem como nos equipamentos culturais e associações do município. Além disso, o escopo da proposta deve conter contrapartida social de, no mínimo, cinco apresentações a serem disponibilizadas na programação da Secult e da Seduc. O projeto deve ainda prevê destinação de, no mínimo, 30% do montante à renovação de figurino. O período de execução será de seis meses, a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por mais três meses, mediante justificativa devidamente acatada pelo órgão responsável.

Para a habilitação artística, serão avaliadas a qualidade técnica e metodológica da proposta, e a relação com a justificativa e objetivos apresentados; verificação da viabilidade de execução; relevância do projeto considerando o seu possível impacto na melhoria da educação; relevância e contribuição para a cultura do município; e atuação devidamente comprovada em atividades socioculturais em Camaçari.

O aporte financeiro será pago em duas parcelas, sendo 70% e 30% do valor, em conta bancária exclusiva da parceria, em nome do proponente, após a assinatura do contrato, nos termos firmados entre as partes, devendo a conta bancária ser de uso exclusivo para o projeto no período de execução do mesmo. A liberação da segunda parcela está condicionada à prestação parcial de contas.

Inscrições
O processo de inscrição pode ser feito presencialmente ou on-line. De forma presencial, o procedimento foi aberto nesta segunda-feira (13/6), e deve ser realizado de 9h às 16h, de segunda a sexta, até às 12h do dia 29 de junho na Comissão Especial de Avaliação da Secult (CEASC), localizada na Secretaria de Cursos da Cidade do Saber.

Já on-line, a pré-inscrição pode ser feita até às 12h do dia 29/6, através de formulário disponível no Portal da Cultura, onde deverá também ser anexada cópia digital dos documentos solicitados. Após o envio, o candidato receberá por e-mail a comprovação automática de pré-inscrição. Para efetivar a inscrição, o proponente deve se apresentar à CEASC até às 16h do dia 29/6 para apresentação dos documentos originais. A lista de documentação necessária para a inscrição pode ser conferida através do edital.

https://www.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/diario-1928-abertura-das-inscricoes.pdf

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