Lançamento marca início da elaboração do Plano Municipal de Cultura

Fundamentar, regulamentar e orientar a execução de políticas públicas em Camaçari. Com estes propósitos, a Secretaria da Cultura (Secult) lança oficialmente, na próxima terça-feira (21/9), o Plano Municipal de Cultura. O evento, que reúne gestores e agentes culturais no Foyer do Teatro da Cidade do Saber, representa o início da elaboração do documento. Durante a atividade, acontece uma exposição com obras do artista plástico Pai Procópio de Ogunjá/ Casa do Mensageiro, da localidade de Barra do Pojuca.

A secretária da Cultura, Márcia Tude, explicou que durante todo o processo de construção do plano, que segue até março de 2022, haverá diálogos com diferentes segmentos culturais. “Vamos ouvir os desejos da sociedade, gerando um documento único, que se transformará em Projeto de Lei para que, após ser votado pela Câmara de Vereadores, enfim tenhamos uma legislação forte e atualizada, sobretudo, em vista da pandemia da Covid-19 que estamos enfrentando”, ressaltou, ao acrescentar que o Plano Municipal de Cultura tem validade de 10 anos.

O subsecretário da Secult e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Luciel Neto, destaca que, com a implementação do documento, Camaçari completará o ciclo do Sistema Nacional de Cultura, uma vez que o Município já possui os outros indicadores, que são: órgão gestor, conselho e fundo municipais, conferências culturais, comissões intergestores, sistema de informações e indicadores do segmento, programas de formação e sistemas setoriais de cultura.

“Camaçari ficará habilitada a receber todo e qualquer financiamento vindo do Governo Federal para o desenvolvimento de políticas públicas na área da cultura. O plano é uma iniciativa muito importante, principalmente por ser construída de forma coletiva”, pontuou Neto.

O lançamento contará com palestras sobre “Cultura, Educação e Formação Cidadã”, ministrada pelo professor e assessor Especial da Secretaria da Educação (Seduc), João Dão; sobre “Sistemas Municipais de Cultura”, feita pelo representante da Diretoria de Territorialização da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), Geovan Adorno Braz; e sobre “Cultura e Turismo em Comunidades Tradicionais”, pelo professor, historiador e doutorando em Educação pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Tássio Simões Cardoso.

O evento terá envolvimento de professores, historiadores, gestores, agentes, militantes e produtores culturais de Camaçari e região, além da participação do prefeito Antônio Elinaldo, do vice-prefeito José Tude e do presidente da Fundação Gregório de Matos (FGM), Fernando Guerreiro. Ainda participam do lançamento, secretários municipais da Região Metropolitana: de Turismo e Cultura de Salvador e de Lauro de Freitas, Fábio Mota e André Pereira, respectivamente; de Esporte, Cultura e Lazer de Dias d’Ávila, Diego Schesari; e de Cultura de Simões Filho, Ailton Silva.

Próximas etapas

Após o lançamento do Plano Municipal, no dia 21, o passo seguinte para a elaboração do documento acontece nos dias 23 e 24 de setembro, no Barracão Cultural de Arembepe, quando um grupo de trabalho (GT) estará debruçado na discussão de propostas, dando início a uma série de encontros com a sociedade civil, na sede, costa e zona rural.

O processo de elaboração do plano contará com diversos GTs que terá a participação de 30 agentes culturais do Município. Foi o que explanou o coordenador da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Cultura de Camaçari, Ismael Bernardo, ao pontuar que “após a elaboração do texto e ajustes finais, o documento será debatido em audiência pública e, posteriormente, enviado pelo prefeito para votação na Câmara de Vereadores, onde será transformado em Projeto de Lei”.

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