Reunião define detalhes para implantação do Auxílio Cultura Todo Dia

A pandemia da Covid-19 atingiu em cheio o segmento cultural e de eventos. Para minimizar os impactos econômicos causados pela crise sanitária e pelas medidas de isolamento social, a Prefeitura de Camaçari criou o Auxílio Cultura Todo Dia, que concederá auxílio emergencial no valor de R$ 900, a serem pagos em três parcelas fixas iguais e consecutivas de R$ 300 para os trabalhadores do setor cultural e de eventos, que estão em situação de vulnerabilidade.

Os detalhes finais para implantação da lei foram discutidos em reunião na manhã desta quarta-feira (2/6), com equipes da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes) e da Secretaria da Cultura (Secult), além de representantes da categoria no município.

Para a titular da Sedes, Reni Oliveira, a ação conjunta é mais um avanço da gestão. “Nos reunimos aqui hoje para definir os últimos detalhes para conceder o auxílio. A Secult já fez o cadastro, agora nós vamos avaliar dentro dos critérios estabelecidos na lei para avançarmos. Já definimos que, vamos realizar o pagamento em cinco lotes”, explicou.

O professor de dança de salão, Carlei Daltro, integra a comissão e acha importante poder acompanhar toda a construção. “Eu tenho participado da comissão dentro desse processo desde quando ele surgiu. Estou aqui desde a primeira reunião olhando o cenário de Camaçari e o quadro artístico. Foi uma conquista muito grande poder juntar, sede, costa, todos da classe artística mais a Prefeitura, para debater o auxílio emergencial. Foi uma coisa grandiosa. Que essa junção dê ainda mais frutos para nossa cidade”, comemorou.

De acordo a secretária da Cultura, Márcia Tude, “a partir desta reunião, estamos pactuando mais uma vez, juntamente com a sociedade civil o passo a passo, para o recebimento do Auxílio Cultura Todo Dia. De 8 a 11 de junho, os trabalhadores da cultura poderão procurar os quatro pontos de atendimento divididos entre sede e costa, para assinar o termo de requerimento para seu benefício”, explicou.

O Auxílio Cultura Todo Dia, consiste em apoio financeiro, com objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia do novo coronavírus. Vale salientar que, o trabalhador da cultura, precisa observar se seu cadastro foi validado no Mapa Cultural. Pois, só com essa validação ele estará apto a requerer o benefício nos pontos de atendimentos.

Perfil – Entre os perfis a serem analisados terão direito ao valor, as pessoas domiciliadas no município, inscritas no cadastro cultural até 21 de maio deste ano, que atuam em diversos seguimentos, como música, teatro, dança, circo, ópera; audiovisual, radiofusão e novas mídias; livro e literatura; artes gráficas, artes plásticas, visuais, artesanato; cultura popular, manifestações e festas populares; patrimônio cultural material e imaterial; biblioteca; arquivo, memória e documentação; estudos e pesquisa artístico-cultural; ensino das artes e artes-educação; feiras livres; intercâmbios culturais; manifestações étnico-culturais, de gênero e orientação sexual; saberes, técnicas, linguagens e tradições; gastronomia; arquitetura; além de moda e design.

Para ter acesso ao benefício, os profissionais devem residir em Camaçari, serem cadastrados na Secult e inscritos em cadastro especifico, validados mediante documentação pessoal e documento comprobatório da sua atuação cultural.
Não terão direito ao Auxílio Cultura Todo Dia os titulares de benefício previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do município; servidores públicos municipais e estaduais; beneficiários cadastrados no Bolsa Social; os beneficiários que tenham vínculo empregatício na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou esteja recebendo Seguro Desemprego; e os titulares de benefício previdenciário e/ou socioassistencial do Regime Geral de Previdência Social do INSS.

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