Etapas e dúvidas sobre o Auxílio Cultura Todo Dia foram foco de live

Com o propósito de esclarecer sobre as próximas etapas da Lei de Auxílio à Cultura, sancionada na última terça (1º/6), a Prefeitura de Camaçari realizou nesta segunda-feira (7/6), uma live, transmitida através do canal da TV Camaçari Cultura, no YouTube. Na ocasião, os gestores e técnicos das secretarias da Cultura (Secult), e do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), além do Conselho Municipal da Cultura, tiraram diversas dúvidas da comunidade artística do município, que interagiram através de perguntas no chat.

Ao longo da apresentação, foi explicado que a primeira etapa da lei foi concluída pela Secult, que corresponde ao cadastro no Mapa Cultural. A segunda etapa, de responsabilidade da Sedes, trata do requerimento para solicitar o benefício para aqueles que possuem o selo de validação cultural.

Para preenchimento do requerimento os proponentes precisam apresentar cópias e originais de diversos documentos. São eles: RG, CPF Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), comprovante de residência, Número de Identificação Social (NIS), além de cartão do banco, com número da agência e conta.É necessário ainda a documentação dos dependentes e cônjuge: RG, CPF, CTPS (quando se aplicar) e NIS. No caso de dependente menor de idade, na ausência de RG, poderá ser apresentada a certidão de nascimento.

O processo deve ser feito em um dos quatro postos de atendimento disponibilizados, que ficam no Núcleo de Orientação Cultural na Cidade do Saber; na Biblioteca Comunitária Ler é Preciso, em Vila de Abrantes; no Centro de Atendimento ao Munícipe (CAM), localizado no Centro Comercial, em frente ao Terminal Turístico Nidinho, sala 1, térreo, em Arembepe; e na sede da Secretaria do Turismo (Setur), em Guarajuba.

Em posicionamento durante a live, a secretária da Cultura, Márcia Tude, agradeceu o apoio de todos que contribuíram com a elaboração da Lei nº 1.670/2021, do Auxílio Cultura Todo Dia. A gestora lembrou que a lei é um anseio da sociedade civil e que beneficiará os agentes de cultura, segmento que foi o primeiro a ser atingido durante a pandemia da Covid-19 e que será o último a retornar as atividades. “A construção desse benefício envolveu diversos atores sociais, inclusive representantes do legislativo, da situação e oposição. Juntos, fizemos um projeto que vai beneficiar 555 pessoas físicas, com auxílio de R$ 900, divididos em três parcelas”, explicou.

O presidente do Conselho Municipal da Cultura, Luciel Neto, iniciou saudando os artistas de Camaçari e fez uma retrospectiva das ações empreendidas em benefício do segmento, como os editais emergenciais de cultura e destacou também a participação da Secult e do Conselho em torno da Lei Aldir Blanc. “Estamos satisfeitos com os nossos resultados. Camaçari é um dos poucos municípios do Brasil que conseguiu cumprir a Lei Aldir Blanc dentro do cronograma estabelecido pelo Governo Federal”.

Luciel Neto, que também é subsecretário da Cultura, acrescentou, “hoje também falo da alegria de estarmos trabalhando o auxílio municipal, que nasce de diversas mãos. Quando falamos de dificuldades, sempre nos referimos à econômica, e é triste saber que tiveram artistas que se desfizeram de equipamentos de trabalho para suprir suas necessidades, mas temos preocupação também com o psicológico e o processo criativo, porque a cultura é uma arte criativa. O artista está sempre criando no seu dia a dia”, pontuou fazendo referência ao fato de que as dificuldades interferem nesse processo criativo e o Auxílio Cultura Todo Dia, vem para minimizar esses efeitos.

A gestora da Sedes, Reni Oliveira, ratificou a importância do benefício e o comprometimento dos técnicos da pasta para dar celeridade em todos os processos que dependem da participação da secretaria. “Essa é uma ação de governo, e temos que trabalhar em conjunto mesmo”, colocou ao complementar, “sempre que trabalhamos de forma transversal quem ganha é a população, e essa é a forma que a Sedes trabalha, busco estar próxima das demais secretarias da gestão, fortalecendo as ações desenvolvidas para melhorar a vida de quem mais precisa”, concluiu.

Quem não assistiu a live nesta segunda-feira (7/6), pode assistir no canal da TV Camaçari Cultura, no YouTube, ou clicando neste link.

ENDEREÇO PARA LINK: https://www.youtube.com/watch?v=ZcM-Y9fLKrk&t=2547s

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