Lei Aldir Blanc (Lei de Emergência Cultural)

O setor cultural foi o primeiro a ser penalizado em virtude da pandemia mundial e as medidas restritivas de prevenção e isolamento social em enfrentamento ao COVID-19, sobretudo com trabalhadoras e trabalhadores que tiveram suas rendas comprometidas e estão mais vulneráveis.

O projeto tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural propondo o valor de R$ 3,6 bilhões reservados a ações emergenciais em todo o país com a redistribuição dos recursos para Estados e Municípios por meio de renda emergencial para trabalhadores informais, subsídios para manutenção de espaços culturais, micro e pequenas empresas no setor cultural, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, e linhas de crédito para pessoas jurídicas designado para o fomento de atividades, renegociação de débitos, e aquisição de equipamentos.

Uma luta coletiva, da qual Camaçari e toda a RMS participaram ativamente, unidos pela aprovação desse importante precedente de benefícios para a Cultura brasileira. A Lei PL 1075/20 já foi aprovada no Senado Federal e aguarda sanção presidencial. Em breve, estaremos dialogando com o CMCC sobre a aplicação desses recursos aqui em Camaçari.

O curso sobre a aplicação da lei de emergência cultural Aldir Blanc é acessível a todas e todos através do canal no YouTube. As aulas ficarão disponíveis no canal que leva o nome da lei, e é de extrema importância que estejamos juntos nesse processo a partir de um conhecimento mais detalhado.

Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc

Curso de orientação para a Lei Aldir Blanc


#sancionajasemvetos


Aula 01 – Curso Aldir Blanc (Tema: Lei de Emergência Cultural Ponto a Ponto)

Aula 02 – Curso Aldir Blanc (Tema: Lei de Emergência Cultural: O Papel dos Cadastros de Cultura)

Aula 03 – Curso Aldir Blanc (Tema: Programas e Editais Locais de Emergência Cultural)

Aula 04 – Curso Aldir Blanc (Tema: Participação Social – Conselhos e Fóruns)

Aula 05 – Curso Aldir Blanc (Tema: Diálogos Nacionais -Atuação das entidades municipalistas na aplicação da Lei Aldir Blanc)

Aula 06 – Curso Aldir Blanc (Tema: Lei de Emergência Cultural e Sistema Nacional de Cultura)

Aula 07 – Curso Aldir Blanc (Encerramento: Cultura em Estado de Emergência)