Lei de emergência cultural (PL 1075/20) foi aprovada

A Lei de emergência cultural (PL 1075/20), foi aprovada por maioria na Câmara dos Deputados e agora segue para votação no Senado.

O setor cultural foi o primeiro a ser penalizado em virtude da pandemia mundial e as medidas restritivas de prevenção e isolamento social em enfrentamento ao COVID-19, sobretudo com trabalhadoras e trabalhadores que tiveram suas rendas comprometidas e estão mais vulneráveis.

O projeto tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural propondo o valor de R$ 3,6 bilhões reservados a ações emergenciais em todo o país com a redistribuição dos recursos para Estados e Municípios por meio de renda emergencial para trabalhadores informais, subsídios para manutenção de espaços culturais, micro e pequenas empresas no setor cultural, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, e linhas de crédito para pessoas jurídicas designado para o fomento de atividades, renegociação de débitos, e aquisição de equipamentos.

Uma luta coletiva, da qual Camaçari e toda a RMS participaram ativamente, unidos pela aprovação desse importante precedente de benefícios para a Cultura brasileira. Valeu, Câmara! Agora vamos juntos para o Senado. E em breve, estaremos dialogando com o CMCC sobre a aplicação desses recursos aqui em Camaçari.

Viva a cultura!

Entenda e acompanhe: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2242136